Sobre o Ouro Português

Alguns estudos arqueológicos revelam que no ano de 4000 a.C., o ouro já era trabalhado na Mesopotâmia. Aliás, a procura deste metal esteve na origem do aparecimento, desenvolvimento e conquistas das primeiras civilizações no Médio Oriente, principalmente na civilização egípcia. 

O ouro era utilizado como moeda de troca desde 3000 a.C.. Porém, só em finais do século XVIII é que adquiriu um estatuto monetário universal, sendo que a maior parte do ouro produzido mundialmente era absorvido pelos próprios estados, para a cunhagem de moeda assim como de reservas bancárias, de modo a garantir o equilíbrio nas transações comerciais internacionais.

Na Idade Média, este elemento tinha um papel muito importante, elemento esse muito famoso conhecido como "Pedra Filosofal", descoberto pelos alquimistas da época que tentavam converter qualquer metal em ouro. Indiretamente, esta procura contribuiu para o desenvolvimento da Química, da Medicina e da Metalurgia.

A era do "Ciclo do Ouro", no início do século XVIII, já apontava alguns registos históricos, como a exploração de ouro no Brasil, ainda que de forma incipiente. Inclusive, existem relatos sobre a região de Paranaguá, no Paraná, pelo menos algumas décadas antes, e ainda de exploração de jazidas em São Paulo desde o século XVI. No entanto, o boom deu-se com as descobertas na região de Minas Gerais, no fim do século XVII, em que o ouro passou a ser o principal produto extraído da colónia portuguesa, em substituição da cana-de-açúcar.

A unidade de peso que serve para medir os diamantes e pedras preciosas, que se aplica também ao ouro, no que toca à sua pureza, é o quilate (kt). Assim, deve-se ter em conta que um quilate corresponde a 200 miligramas. Porém, o ouro puro é de 24 quilates, no entanto, é muito difícil encontrar peças de ouro com este quilate, devido ao facto do material em si ser bastante maleável. Pois, imaginando-se que era fabricado com toda a sua pureza, o material devido à sua fragilidade, deformar-se-ia. 

Em Portugal, o toque máximo permitido de ouro numa joia é de 22kt, mas a grande maioria das joias nacionais são em ouro de 19,2kt. Ou seja, não se pode dizer que é realmente puro no sentido da palavra, uma vez que é composto por uma liga de 80% ouro misturado com 20% de outros materiais, de modo a garantir a cor e a dureza da peça. Sabe-se que o ouro português tem, efetivamente, uma qualidade superior e é, sem dúvida, um símbolo de riqueza e de valor económico, na medida em que facilmente é transformado em liquidez financeira, isto é, em ativos financeiros bastante atrativos. 

Todo o ouro, em Portugal, passa pela Contrastaria Portuguesa que é o serviço oficial e técnico integrado na Imprensa Nacional Casa da Moeda. Este serviço assegura o ensaio e a marcação dos artigos com metais preciosos, bem como a aposição da marca de garantia do toque legal desses artigos, e ainda exercem as demais competências previstas na legislação em vigor, com total independência de quaisquer atividades do setor.

Para o ouro português de 19,2kt ser legítimo, a peça deve apresentar as seguintes Marcas de Contrastaria e de Responsabilidade. A Marca de Contrastaria é a mais antiga forma de defesa do consumidor. Só desta forma é que possível atestar a conformidade legal dos artigos para a sua introdução no mercado, constituindo assim uma vantagem e uma segurança para o consumidor. Permite, ainda, identificar os artigos marcados pela Contrastaria Portuguesa.

Atualmente, mais de metade deste património encontra-se depositado fora do País: 48,7% no Reino Unido e sensivelmente 6,2% nos Estados Unidos. Apenas o restante, cerca de 45,1% permanece nos cofres do Banco de Portugal. Portugal é, assim, o país do mundo detentor da 16º posição com as maiores reservas de ouro que valorizaram mais de mil milhões de euros no ano de 2022. De acordo com os dados do World Gold Council, Portugal, detém 382,6 toneladas em reservas do metal precioso, uma quantidade que se tem mantido inalterada, desde então. Já as barras de ouro que estão à guarda do Banco de Portugal têm vindo a valorizar ao longo dos anos.